Processo minerário

870.021/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 293/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.970686/2024-85

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 282/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.972124/2022-12

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 273/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.840/2024 - R$ 10.881,06

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 446/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.986/2022 - R$ 4.623,04

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 290 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 106

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 75

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 21/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 01/10/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 106

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 21/06/2021 Seção 1

    despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 77

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 27/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 102

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 26/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)