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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.610/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/06/2021 e 11/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.

  1. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 59

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  2. Seção 1

    Página 59 do DOU de 11/03/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 89/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:AMARAL & SOUZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.068.636/0001-40- Alvará n°4460/2018

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  4. Seção 1

    Alvará nº 4.460, de 25 de JUNHO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 2696761)

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