Processo minerário

870.025/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°23167/2024

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2. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26197/2023

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3. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16521/2021/DIFAM-BA/ANM

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4. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- n° 1499/1999 - Cessionário: Arsia Mineração Ltda Me- CNPJ 27.596.304/0001-10

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5. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 147/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°499/2016-180 dias

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6. 05/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 52

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7. 16/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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