Processo minerário

870.029/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 18/07/2017 e 08/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/07/2017

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2. 29/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1

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3. 05/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 05/06/2018

   • Registro de Licença

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4. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 977, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 22/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 26/09/2018 Seção 1

   ALVARÁ N° 2526 Publicado DOU de 30/03/2017- Onde se — página do DOU de 26/09/2018

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6. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

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7. 04/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 22/05/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.571, DE 21 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 22/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 24/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 24/05/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 08/04/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 08/04/2025

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