Processo minerário

870.029/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1581/2025 - R$ 11.043,79

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2. 24/05/2024 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 22/05/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48062.971059/2021-19 76/2019 BA

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4. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 50 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 50 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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7. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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8. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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11. 05/06/2018 Seção 1

    DESPACHOS

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12. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 245

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13. 18/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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