Processo minerário

870.069/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 03/05/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°6419/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974224/2022-75

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 182/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°6419/2022

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5. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 50 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 50 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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8. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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9. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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10. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

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11. 24/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181

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12. 05/06/2018 Seção 1

    DESPACHOS

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13. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 245

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14. 18/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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