Processo minerário

872.009/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 553/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2172/2022 R$ 9.267,42

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2. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 542/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.389/2021 - R$ 7.508,20

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4. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 558/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

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6. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 155

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7. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 76

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8. 19/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

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9. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 71

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10. 30/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 50

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11. 04/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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12. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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13. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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14. 05/06/2018 Seção 1

    DESPACHOS

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15. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 245

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16. 23/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 07/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 19/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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