Processo minerário

872.009/2016

17 publicações no Diário Oficial da União entre 19/12/2016 e 06/10/2022.

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19/12/2016 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/12/2016

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07/04/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 07/04/2017
- Alvará de Pesquisa
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23/06/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 23/06/2017
- Alvará de Pesquisa
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29/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1

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05/06/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 05/06/2018
- Registro de Licença
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05/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

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04/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 04/06/2019 — Seção 1
- Registro de Licença
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30/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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15/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/04/2020 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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19/02/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/02/2021
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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24/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 24/02/2021 — Seção 1

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30/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

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08/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 08/10/2021 — Seção 1

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24/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1

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10/01/2022 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/01/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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23/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 23/09/2022 — Seção 1
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06/10/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 06/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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