Processo minerário
870.031/2017
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/06/2017 e 09/03/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 82
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 196
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Relação nº 183/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 05/09/2022
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- Seção 1
Relação nº 181/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°5.054/2017
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Defere pedido de reconsideração (262)
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- Seção 1
Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 94
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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