Processo minerário
871.829/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/03/2017 e 21/11/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 183/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 31/08/2022
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- Seção 1
Relação nº 181/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°2.088/2017
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Defere pedido de reconsideração (262)
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- Seção 1
Relação nº 113/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
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