Processo minerário

872.462/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 82

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2. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 196

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 183/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 31/08/2022

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 181/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2.630/2017

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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5. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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6. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81

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7. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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