Processo minerário

870.051/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 01/11/2017 Seção 1

   Relação nº 212/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°453/2017

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°36/2017

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°454/2017

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4. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/04/2017 Seção 1

   Página 34 do DOU de 07/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/07/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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