Processo minerário

871.142/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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3. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43081/2022/DIOUT-BA/ANM

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4. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12879/2022

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5. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RED STONES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.254.661/0001-62- Alvará n°3111/2017

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6. 27/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 93

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7. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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8. 07/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

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