Processo minerário
871.369/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/05/2018 e 03/06/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 93/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°886/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970367/2024-70
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- Seção 1
Relação nº 152/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 68
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60
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