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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.092/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/08/2019 e 28/09/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 44142/2026/COROUT-BA/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      ALTAMIRANDO MIRANDA MAGALHÃES- Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em INDETERMINADO

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

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