Processo minerário

871.918/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 40025/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     A E C EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 10/04/2030

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 16/04/2025

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