Processo minerário

870.116/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 98

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1483/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração (184)

     DOU de 27/12/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 238/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Indefere pedido de reconsideração (181)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)