Processo minerário
870.120/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/02/2011 e 13/06/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aceita defesa apresentada (241)
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Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
AI N°2223/2015
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- Seção 1
Relação nº 258/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°2223/2015
-
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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