Processo minerário

812.998/1973

14 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2012 e 14/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 13/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 13/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 02/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 23/04/2014 Seção 1

   DECISÃO vinculado à Instituição de P&D PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE — página do DOU de 23/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 25/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 06/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 15/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 19/06/2020 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para — página do DOU de 19/06/2020

    • Concessão de Lavra

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11. 29/01/2021 Seção 1

    Resolução Normativa nº 843, de 2 de abril de 2019; (ii) o CVU será válido no período entre — página do DOU de 29/01/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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12. 08/02/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/02/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 19/09/2022 Seção 1

    Decisão: decide alterar o valor da penalidade de multa Editalícia para R$ 5.992.828,65 — página do DOU de 19/09/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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14. 14/06/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.712, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 14/06/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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