Processo minerário

870.126/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2017 Seção 1

   Relação nº 121/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 12/11/2014 Seção 1

   Relação nº 188/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 29/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 04/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 02/08/2011 Seção 1

   Página 51 do DOU de 02/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/12/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 998/2010

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