Processo minerário

871.664/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°641/2015

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2. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 228/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°641/2015

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3. 31/07/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

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4. 18/07/2014 Seção 1

   Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 306/2014

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5. 02/08/2011 Seção 1

   Página 51 do DOU de 02/08/2011 — Seção 1

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6. 02/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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