Processo minerário

870.135/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (256)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 252/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.520/2022 - R$ 8.915,43

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 253/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.519/2022 - R$ 2.877,85

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 609/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7613/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 102

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)