Processo minerário

870.138/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2019 e 05/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.305, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 05/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/10/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°5255/2017 — página do DOU de 27/10/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/09/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.598, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 05/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)