Processo minerário

870.183/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°644/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970288/2025-40

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2. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Vale do Curaçá Mineração Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 32.255.201/0001- 26- Alvará n°09/2021

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3. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5719/2023

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4. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineradora Aguias Fortes Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 19.438.260/0001- 71- Alvará n°9/2021

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5. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.516/2021 - R$ 487,26

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6. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

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7. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

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8. 11/01/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45

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9. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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