Processo minerário
872.632/2013
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 11/01/2021
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Página do DOU de 08/10/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 20/03/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 3.035, DE 21 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 28/03/2024
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DESPACHO Nº 1.388, DE 8 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 12/05/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/05/2025
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Página do DOU de 08/10/2025 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 451/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - — página do DOU de 12/11/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 17/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 01/04/2026 — Seção 1
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