Processo minerário

870.190/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 08/03/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:WARRANT LOGÍSTICA LTDA- CPF ou CNPJ 33.965.210/0001-73- Alvará n°3977/2018

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3. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3243/2022

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4. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 157/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 27/07/2021

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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5. 30/12/2021 Seção 1

   Relação nº 156/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 29/07/2021 e 30/11/2021

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6. 30/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

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7. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 155

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8. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 136

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9. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 76

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10. 19/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

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11. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 52

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