Processo minerário

870.191/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

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2. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 35859/2025/COROUT-BA/ANM

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3. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23059/2025/DIFIS-BA/ANM

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4. 06/08/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°28596/2024

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5. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16061/2024

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6. 28/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 08/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 233

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8. 01/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 44

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9. 04/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 55

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10. 30/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 93

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11. 30/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

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12. 30/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 155

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13. 27/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 136

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14. 24/02/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 76

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15. 19/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

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16. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 52

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