Processo minerário
870.191/2018
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 19/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 24/02/2021 — Seção 1
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Alvará N°4482/2020 — página do DOU de 27/07/2021
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Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 30/11/2021 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de — página do DOU de 30/12/2021
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DESPACHO DECISÓRIO Nº 35/SPE, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 04/01/2022
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Alvará n°105/2020 — página do DOU de 01/02/2022
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DESPACHO Nº 589, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 28/02/2024
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 09/05/2024
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portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023: — página do DOU de 06/08/2024
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DESPACHO Nº 1.967, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 30/06/2025
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DESPACHO Nº 2.879, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 25/09/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 19/05/2026 — Seção 1
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