Processo minerário

874.227/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 150/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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2. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 354/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra

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3. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

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4. 28/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 155/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°204/2014

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6. 28/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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