Processo minerário

873.644/2011

6 publicações no Diário Oficial da União entre 19/06/2012 e 07/12/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/06/2012

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2. 04/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 04/12/2012

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 24/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 28/05/2015 Seção 1

   Alvará N°/ — página do DOU de 28/05/2015

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 22/06/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 22/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 07/12/2015 Seção 3

   EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2015 - UASG 323002 — página do DOU de 07/12/2015

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