Processo minerário
870.986/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2019 e 01/04/2024. Estados: Bahia e Minas Gerais. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Divisão de Arrecadação e CFEM, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°1.466/2019
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- Seção 1
Relação nº 586/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 7410/21
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- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9272/20
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- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9272/20
-
- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019
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