Processo minerário

870.242/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 78

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2. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1786/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970872/2024-14

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3. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 201/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1791/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970873/2024-69

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1786/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970872/2024-14

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4. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JEONAS COSTA LIRIO- CPF ou CNPJ 422.933.675-68- Alvará n°12367/2016

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5. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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