Processo minerário

871.793/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   DESPACHOS RELAÇÃO nº 545/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2164/2025 - R$ 850,39

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2. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1790/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970878/2024-91

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3. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 201/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1790/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970878/2024-91

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4. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10141/2021

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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5. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 09/04/2020

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6. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 44

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7. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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8. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54

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