Processo minerário

870.243/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49063/2026

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 158/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 08.809.889/0001-64- Alvará n°6224/2019

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3. 10/07/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 16/09/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 08.070.346/0001-78- Alvará n°6224/2019

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5. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22174/2022

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6. 20/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 76

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7. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

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8. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 377

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9. 15/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 93

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10. 27/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 102

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11. 12/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 354

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