Processo minerário
872.930/2010
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/06/2011 e 04/11/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°Ofício nº 58241/2026/COROUT-BA/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 197/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°78/2016
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- Seção 1
Relação nº 237/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 77
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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