Processo minerário
870.645/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/07/2014 e 31/07/2024. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MAIO DE 2018
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 189/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Relação nº 176/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°350/2017
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°350/2017
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- Seção 1
Relação nº 173/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDETE
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