Processo minerário

870.252/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/06/2014 e 16/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/06/2014

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2. 28/08/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 28/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 16/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 09/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2015 — Seção 1

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5. 14/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 20/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 28/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.339, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 03/05/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de — página do DOU de 03/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 16/10/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 16/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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