Despacho · Relação nº 86/2023

Despacho

Relação nº 86/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

871.597/2019-LEANDRO BARBOSA DA SILVA-Alvará N°1268/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.327/2021-MARLOS PEREIRA BATISTA- Cessionário:DSRM Gestão e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 45.111.423/0001- 17- Alvará n°2996/2021

871.516/2022-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:C D Stone Ltda- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001- 19- Alvará n°10053/2022

871.467/2021-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA- Cessionário:Tree Stone Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.582.089/0001- 00- Alvará n°6218/2021

872.428/2021-MINERACAO BELO VALE LTDA- Cessionário:Fort Rocha Granitos Ltda Epp.- CPF ou CNPJ 10.254.825/0001- 96- Alvará n°6015/2022

870.728/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°9456/2016

870.483/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°5081/2017

870.727/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°9455/2016

870.484/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°5082/2017

870.726/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°9454/2016

870.090/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:A tlas Litio Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°2627/2021

870.091/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:Atlas Litio Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°2628/2021

870.092/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:Atlas Litio Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°2629/2021

870.095/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:Atlas Litio Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°2777/2021

870.813/2021-M.G.B MARMORES E GRANITOS DO BRASIL EIRELI- Cessionário:Serra Branca Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.403.402/0001- 26- Alvará n°8097/2021

870.717/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°7055/2017

870.382/2010-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Cia Mineradora Leste Bahia S. A .- CPF ou CNPJ 16.498.983/0001- 78- Alvará n°7217/2010

874.030/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Cia Mineradora Leste Bahia S. A- CPF ou CNPJ 16.498.983/0001- 78- Alvará n°13464/2008

872.150/2017-TREE STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração Novo Rumo Ltda- CPF ou CNPJ 49.630.427/0001- 62- Alvará n°4161/2018

870.861/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:Vale do Paramirim Participações S.A.- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001- 37- Alvará n°8542/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.210/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA-OF. N°13201/2023

871.379/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-OF. N°12984/2023

871.377/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-OF. N°12970/2023

870.711/2021-FELIPE GIA YU XIANG-OF. N°13343/2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

870.506/2020-PEDRO ALPIO PORTUGAL NASCIMENTO- Cessionário:Agro Mineradora A Rocha Ltda- CNPJ 40.224.716/0001- 97- Registro de Licença N° 17/2020- Vencimento da Licença: 19/05/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.587/2016-VMSA EXTRAÇÃO ECOMERCIALZAÇÃO AREIA LTDA-OF. N°13482/2023/DIOUT-BA/ANM

870.458/2020-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME-OF. N°14219/2023/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.554/2009-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°12287/2023/DIOUT-BA/ANM

872.080/2015-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°12313/2023/DIOUT-BA/ANM

871.123/2009-A J MOTA CARNEIRO & CIA LTDA-OF. N°12316/2023/DIOUT-BA/ANM

870.252/2014-JMC MARMOREBEGE EIRELI-OF. N°12349/2023/DIOUT-BA/ANM

870.004/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°13165/2023/DIOUT-BA/ANM

872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°12307/2023/DIOUT-BA/ANM

870.459/2015-SIGNORE BLU MINERACAO LTDA-OF. N°13893/2023

870.285/1992-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°13333/2023/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

870.829/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

870.824/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.893/2018-JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS-OF. N°13359/2023/DIOUT-BA/ANM

870.261/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°13655/2023/DIOUT-BA/ANM

870.139/2022-COOMIGSS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE SENTO SE-OF. N°13665/2023/DIOUT-BA/ANM

870.262/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO-OF. N°13669/2023/DIOUT-BA/ANM

870.155/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO-OF. N°3693/2023/DIOUT-BA/ANM

870.154/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO-OF. N°13747/2023/DIOUT-BA/ANM

870.153/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO-OF. N°13938/2023/DIOUT-BA/ANM

870.260/2023-TAIANE SILVA PEREIRA-OF. N°13672/2023/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.904/2022-TACIMAR GOMES MATTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.001/2023-JERIBA MATERIAIS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°13377/2023/DIOUT-BA/ANM

870.314/2023-AJA BRITAGEM LTDA-OF. N°14228/2023/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

870.204/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente