Processo minerário

870.253/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 160/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

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2. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°02/2017 de 27/03/2017 - Prazo 3 anos

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