Processo minerário
870.296/2020
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2021 e 02/12/2022. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 674/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
-
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 74
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°32749/2022
-
- Seção 1
Relação nº 247/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Relação nº 497/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 5133/21
-
- Seção 1
despachos
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 870.296/2020
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.