Processo minerário

870.270/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 58093/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 03/03/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°21581/2021

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4. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81

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5. 31/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 112

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6. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 85

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7. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 93

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8. 04/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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