Processo minerário

870.313/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2026 Seção 1

   Relação nº 220/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)

     48062.972381/2021-65

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/04/2026 Seção 1

   Relação nº 221/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)

     48062.972381/2021-65

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/04/2026 Seção 1

   Relação nº 218/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154)

     48062.973265/2021-63

   • Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154)

     48062.970929/2025-66

   • Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154)

     48062.970092/2026-36

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 87/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.51/2026 - R$ 3.393,94

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 428/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1940/2025 - R$ 3.374,06

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/11/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 15/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 93

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 11/05/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 43

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)