Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho

Relação nº 164/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.648/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA

870.649/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA

870.650/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA

870.652/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA

870.653/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA

870.655/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA

870.656/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA

870.657/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA

872.529/2010-SEBASTIÃO FRANCISCO DE JESUS SILVA

871.168/2017-CRYSTALWAY GEMS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.452/2019-GILMAR PAIVA LIMA- Cessionário:SETCOMEX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.757.319/0001-21- Alvará n°1484/2022

870.235/2021-JONAS FERREIRA DA SILVA- Cessionário:JF EXTRAÇÃO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 42.227.528/0001- 48- Alvará n°2769/2021

870.968/2019-COMERCIAL AGRICOLA CAPARAO EIRELI- Cessionário:JS COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 47.346.118/0001- 30- Alvará n°1795/2020

872.426/2012-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:ROSANGELO FERREIRA DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 23.421.433/0001- 16- Alvará n°9317/2015

872.427/2012-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:ROSANGELO FERREIRA DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 23.421.433/0001- 16- Alvará n°9318/2015

872.232/2021-TIAGO FERRAZ DE MORAES COELHO- Cessionário:NOVA CAMAÇARI INCORPORAÇÕES SPE LTDA- CPF ou CNPJ 27.149.372/0001- 30- Alvará n°214/2022

871.525/2021-DUGRAN GRANITOS LTDA.- Cessionário:JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001- 96- Alvará n°1145/2022

871.475/2020-CATHARINO GOLD COMERCIO DE JOIAS EIRELI- Cessionário:BARROSO CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 42.227.528/0001- 48- Alvará n°814/2021

870.987/2021-WOLFLAN SODRE PIMENTEL- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001-30- Alvará n°10443/2021

870.991/2021-WOLFLAN SODRE PIMENTEL- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001-30- Alvará n°10445/2021

870.296/2020-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BELO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 44.596.657/0001-39- Alvará n°2030/2021

870.600/2021-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BELO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 44.596.657/0001-39- Alvará n°5014/2021

870.607/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará n°4142/2020

870.608/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará n°4143/2020

870.609/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará n°4144/2020

870.614/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará n°4148/2020

870.615/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará n°4149/2020

870.653/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará n°5019/2020

870.654/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará n°5020/2020

870.655/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará n°5021/2020

870.657/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará n°5023/2020

870.658/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará n°5024/2020

870.659/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará n°5025/2020

870.683/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará n°3563/2021

870.683/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará n°3563/2021

870.683/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará n°3563/2021

870.660/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará n°3222/2021

870.667/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:M R MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.130.615/0001- 19- Alvará n°3556/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.152/2015-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47423/2022

871.271/2021-DENNISE SILVA DOS SANTOS-OF. N°47420/2022

870.426/2021-ANTONIO JEFFESON NOTA CARNEIRO-OF. N°47426/2022

872.095/2014-FERTIFAZ FERTILIZANTES LTDA-OF. N°47428/2022

870.933/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI-OF. N°48738/2022

870.922/2020-ALCEMI GOMES DE ALMEIDA-OF. N°47425/2022

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-Portaria de Lavra - 261/2017- Cessionário:48407.871320/2018-38-A PEREIRA DE AMORIM MÁRMORE- CNPJ 18.851.513/0001-71

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

872.597/2016-ELASTRI ENGENHARIA S/A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.395/2020-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA- CNPJ 30.482.567/0001- 02- Registro de Licença N° 49/2021- Vencimento da Licença: 04/02/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.689/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA- n° 5927/2003 - Cessionário: IPIRÁ FÉRTIL ADUBOS E FERTILIZANTES NATURAIS EIRELI- CNPJ 29.727.160/0001- 19

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.873/2022-BENIFICIA LTDA-OF. N°47429/2022

872.272/2021-DEILTON SANTOS DE DEUS-OF. N°40182/2022

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente