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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.308/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/10/2025 e 19/02/2026. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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  2. Seção 1

    Página 97 do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 153/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°21677/2025

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