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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.312/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/10/2024 e 01/10/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Página 97 do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 153/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°Ofício nº 38192/2025/COROUT-BA/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°12015/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°38786/2024

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