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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.316/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/07/2019 e 20/05/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:HRT MINERAÇÃO DE FOSFATO LTDA- CPF ou CNPJ 53.815.076/0001-31- Alvará n°12/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 239/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°12/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 533/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      12/2021

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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