Processo minerário

870.320/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 200/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8450/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21577/2024/DIFIS-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°54314/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 376/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Retificação de despacho

     BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 31/10/2019, Relação n° 359, Seção 1, pág. 69- Onde se lê:''... 300.000 toneladas...'', leia-se: "... 300.000 toneladas/ano..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)