Processo minerário

871.664/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/11/2016 e 13/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/11/2016

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2. 12/07/2017 Seção 1

   Alvará n°11785/2016 — página do DOU de 12/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 03/07/2019 Seção 1

   Alvará n°12.339/2016 — página do DOU de 03/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 17/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 31/10/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 31 — página do DOU de 31/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 24/08/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.434, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 24/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 28/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 30/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 19/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 13/05/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 188/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/05/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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