Processo minerário

870.275/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 48/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PINDOBAÇU/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°54687/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 131/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31405/2022/DIFAM-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3061/2021/GER-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/02/2021 Seção 1

   Página 81 do DOU de 17/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)