Processo minerário

870.972/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

     CNPJ 32.112.142/0001-37- Termino do arrendamento:20 anos

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2. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

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3. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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