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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.340/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2011 e 03/02/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°5519/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°44973/2022/DIOUT-BA/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 131/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°44973/2022/DIOUT-BA/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°15311/2021/DIFAM-BA/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 246/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 968,08ha para 329,47ha-Conglomerado

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  6. Seção 1

    Página 455 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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