Processo minerário
870.344/2017
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2017 e 13/10/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 520/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 4705 Publicado DOU de 12/06/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 1997,61 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1954,73 ha...''
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 111
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Despacho Relação nº 99/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Alvará n°4705/2017 - Cessionario:870.334/2019-TRANSAREIA TRANSPORTE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.574.904/0001-14
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- Seção 1
Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°284/2017
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 82
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 101
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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