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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.344/2017

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2017 e 13/10/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 520/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 4705 Publicado DOU de 12/06/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 1997,61 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1954,73 ha...''

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 111

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 99/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

      Alvará n°4705/2017 - Cessionario:870.334/2019-TRANSAREIA TRANSPORTE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.574.904/0001-14

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°284/2017

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  5. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 82

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 101

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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