Processo minerário

870.334/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 17/08/2020 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2020 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 19/10/2020 Seção 1

   DESPACHO SEI Nº 2.298/SRM-ANM/2020 — página do DOU de 19/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 18/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 05/05/2026 — Seção 1

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